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Salario minimo no Brasil – O que diz a Constituição Federal 1988?
Este artigo representa minha opinião pessoal com base em minhas própria pesquisas.
1 – Salário Minimo e a constituição
Vamos ao artigo 7º Cap. IV – salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
VII – garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
E assim sucessivamente até o capítulo XXXIV – igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
O que me chamou atenção em primeiro lugar foi a seguinte questão? O salário Mínimo vigente hoje no Brasil cobre o previsto acima? moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte:
2 –Vamos ao meu software (EXCEL) preferido fazer as contas:
Será que o “gigante acordou mesmo?” não era só por 20 centavos! Então era pelo que? o que mudou após as manifestações? cadê o gigante que se chama povo Brasileiro? São perguntas e a resposta depende de você!
3 – Preconceito Racial e discriminação
Outra questão que me chama atenção ainda nessa temática é a forma de contratação de algumas empresas que descaradamente fere a constituição em seu artigo 3º capítulo IV que Diz:
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Quando Exigem “FOTO” no currículo, selecionando apenas aqueles que tem “Boa Aparência” – Esta é uma forma clara de preconceito racial e discriminação.
4 – Finalizando…
O que você acha dessa temática? O gigante acordou pu ainda está adormecido? esse post gerou mais perguntas do que respostas não é verdade! de qualquer forma, agradeço sua visita, compartilhe se achar necessário.
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